15ª Edição Prêmio Zé Renato

Cooperad@,

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de licitação, na modalidade concurso, para a 15a EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 11/02/2022 até às 23 horas e 59 minutos de 14/03/2022.

Edital no 02/2022/SMC/CFOC/SFA Processo SEI n°: 6025.2022/0001491-0

Confira a documentação antes do envio.

Por favor, antes do envio da inscrição, encaminhar um e-mail ao atendimento@cooperativadeteatro.com.br, com o título: “Inscrição 15º Zé Renato”, com as informações abaixo:

Nome do Grupo:

Nome do Projeto:

Nome do Cooperado responsável pelo projeto:

Matrícula:

Telefone:

E-mail:

É muito importante o envio destas informações para entrarmos em contato com os selecionados.

Orientação:

1. O valor máximo para cada projeto é de até R$ 301.490,71 (trezentos e um mil quatrocentos e noventa reais e setenta e um centavos).

2. Ao final da página seguem todos os anexos que dizem respeito à Cooperativa, bem como a Minuta do Edital. Atente-se para preencher com as informações pertinentes ao grupo/projeto.

   • Confira todos os documentos/anexos para não ser indeferido - enviar os anexos devidamente assinados e rubricados. Leia o edital.

3. O cadastro será através da plataforma do CAPAC: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/fomento_edital

4. Veja o “passo a passo” em pdf orientando a inscrição.

   • O responsável deverá criar login e senha na plataforma, caso não possua.

5. A Cooperativa Paulista de Teatro - CPT representa os seus associados. Portanto, atente-se ao seu núcleo artístico e sua ficha técnica. Como A CPT não é produtora é preciso que, pelo menos, a metade das pessoas envolvidas sejam cooperativadas. Se a sua inscrição for, em nome de grupo, será necessário cadastrar o grupo na Cooperativa.

6. É vedada a participação de proponentes que tenham projetos em andamento contemplados por meio deste Prêmio, da Lei no 13.279/02 ("Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo") e leis de incentivo à cultura, conforme § 7o, do artigo 4o da Lei no 15.951/2014. 5.5.1 Entende-se por leis de incentivo à cultura, leis federais, estaduais e municipais. Obs. Executando o ZR você não poderá executar nenhum outro edital.

Despesa Operacional

1. O item "despesa operacional" é de 6,5% sobre o valor total do seu projeto, conforme deliberado na AGE realizada no dia 09/01/2017.

Como calcular?

Somar o valor total do orçamento do projeto e dividir por 0,935. O valor que exceder será o valor da taxa, equivalente a 6,5%.

Exemplo:

• Valor total do projeto R$ 200.000,00 / 0,935 = R$ 213.903,74.

• Despesas operacionais = R$ 13.903,74 (R$ 213.903,74 - R$ 200.000,00 = R$ 13.903,74)

Tarifas bancárias:

Como o edital exige conta específica você poderá prever em seu orçamento o valor de R$ 60,00 por mês. Cabe ressaltar que este valor poderá sofrer reajuste, para mais ou para menos.

Além do pacote mensal, o projeto deverá prever um valor de movimentação para pagamentos e reembolsos.

Demais tarifas:

Tarifa bancária de pagamentos p/ Banco do Brasil R$ 3,40;

Tarifa bancária de pagamentos p/ outros Bancos (DOC/TED) R$ 8,20;

Tarifa bancária de pagamentos p/ Banco do Brasil Conta Poupança R$ 5,70

Sugestões:

• Não deixar para a última hora!

• Conferir toda a documentação, tanto da CPT quanto dos projetos, antes do envio.

• Atente-se aos informes enviados por e-mail, neles será divulgada data de assembleia para escolha dos indicados da Comissão Julgadora.

• Quaisquer dúvidas relacionadas à CPT, encaminhar para atendimento@cooperativadeteatro.com.br

• Quaisquer dúvidas relacionadas ao edital ou à plataforma de inscrição, encaminhar para fomentolinguagens@prefeitura.sp.gov.br e/ou premiozerenatosmc@gmail.com

Agradecemos.

Atendimento CPT.