Manifestação contra a proibição de Artista de Rua na Paulista

Cerca de 400 artistas protestaram contra a "Operação Delegada", da Prefeitura de São Paulo.

Por Letícia Holanda

Na última segunda-feira (20), cerca de 400 artistas, entre eles músicos, palhaços e malabaristas de diversas regiões da cidade participaram de uma manifestação na Avenida Paulista contra a proibição de artistas de rua se apresentarem em espaços público e pelo fim das abordagens policiais e apreensões dos instrumentos utilizados por eles em suas apresentações

A Prefeitura de São Paulo alega que os artistas de rua são considerados comerciantes ilegais por receberem dinheiro do público por suas apresentações, o que os enquadra na intitulada “Operação Delegada”, que visa retirar o comércio ambulante das calçadas da Avenida Paulista.

Porém, as apresentações dos artistas não possuem caráter comercial, pois as pessoas não são obrigadas a pagar para assistir, sendo uma contribuição espontânea.

A Prefeitura afirma que qualquer artista pode requerer uma autorização junto à subprefeitura da região onde atua, para exercer livremente sua atividade e evitar qualquer problema em caso de fiscalização, o que torna também esta proibição inconstitucional, pois segundo o artigo 5º da constituição Brasileira “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A manifestação teve início no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiu pela calçada da Avenida Paulista em direção à Rua Augusta. Durante o protesto alguns artistas coletaram assinaturas da população em apoio à causa dos artistas de rua e distribuíram panfletos com os dizeres: “Eu apoio os artistas de rua!”. O ato foi finalizado no vão do museu, com a leitura de uma carta manifesto.

Autor(a): Imprensa CPT

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