Por Alessandra Perrechil,

com colaboração e edição de Ney Piacentini

Qual foi a importância do “Arte contra a barbárie” para o teatro brasileiro nos últimos
anos?
 

Carlos Moreira – Pautou a questão de que cultura e arte não podem ser resolvidas apenas como mercadoria. Pautou um não a mercantilização da cultura e da arte. E
pautou, em contrapartida a isso, que cultura e arte são necessidades e direitos, e são deveres de Estado. Então cabe ao Estado investir: não é gastar, não é despesa, é investir não no mercado de cultura e arte, mas na cultura e na arte como manifestações não mercantis. É isso que o “Arte contra a Barbárie” pautou dentro desse país.
 

Qual foi o resultado prático?
 

Moreira – O Programa de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo é o primeiro deles, que é uma “cunha” e um Cavalo de Tróia que rompem com todo o discurso neoliberal. Segundo, até agora o que pautava e existia nos últimos anos nesse país, era o incentivo ao mercado por meio das chamadas leis de incentivo, por exemplo, Lei Rouanet – (Federal) ou Lei Marcos Mendonça na cidade de São Paulo. Esse discurso caiu mesmo no discurso governamental. Se você pegar a pauta da Conferência Municipal de Cultura, se pegar o Plano Nacional de Cultura que está no Congresso Nacional, ele abre outras pautas que antes estavam fechadas. Então, bem ou mau, o “Arte” pautou, e obrigou o próprio estado burguês a abrir essa outra pauta.
 

Pedro Pires – É interessante falar que a continuidade do Fomento ao Teatro em São Paulo proporcionou alguns outros pequenos ganhos. Ainda não é uma política pública
mais abrangente, ou melhor, um conjunto de políticas públicas nos três níveis – municipal, estadual e federal – que se complementam e formam um sistema de cultura
nacional como a gente tem em países que nossos políticos têm um pouco como modelos, por exemplo, a França. Existem pequenos avanços, até talvez pela intimidação trazida pelo Fomento. A partir do Fomento você tem o Governo Estadual colocando todo ano um projeto de apoio a produções, que hoje se chama ProAC. Antes do Fomento, o Estado lançava isso a seu bel prazer, quando queria. Então de certa forma, nos últimos tempos, todo ano ele tem colocado um pouquinho de dinheiro para esses projetos, feitos por meio de edital, com uma comissão pública para julgá-los. Você tem o Myriam Muniz que mal ou bem, por meio da Funarte, tem sido editado. Você tem de certa forma um outro projeto, o VAI, que se transformou em lei em São Paulo, também atendendo a demanda, não só de artistas de teatro, mas ainda de artistas jovens de teatros de grupos e de teatro de outras artes. Então o Fomento tem um pouco essa função de “cunha”, que desencadeou alguns outros indícios de políticas públicas, muito tênues ainda. Na verdade a luta é para que essas políticas se ampliem e permaneçam no tempo, nos moldes do Fomento, como leis, como uma dotação orçamentária específica, que possibilita justamente a organização dos artistas em torno de seus projetos artísticos. Se você não tem um horizonte de trabalho ou uma perspectiva de mais médio/longo prazo, não dá para você organizar artisticamente seu projeto, porque você fica dependendo de sair para daqui a dois meses, e se ele não sai, fica seis, sete, até oito meses esperando o próximo projeto, que não é de mercado, que não é de interesse do mercado, é de interesse público, para você poder se articular de novo. Quer dizer, um outro ganho é que a gente pode ampliar um pouco o nosso horizonte de trabalho e de pesquisa artística.

Moreira – Ele falou do ProAC. O ProAC é lei, uma lei fajuta, mas é lei. E essa lei fajuta foi feita em cima da hora, correndo, porque os deputados estavam acuados na Assembleia Legislativa com um projeto que saiu do bojo do “Arte contra a Barbárie”, que era o Fundo Estadual de Arte e Cultura. O Alckmin foi obrigado pelos deputados a criar um outro projeto porque ele não queria o Fundo, que era uma coisa mais avançada. Então virou lei. O movimento Mobilização Dança de São Paulo arrancou um projeto de fomento à dança, que no município virou lei. O Serra cortou o orçamento, quer dizer, cortou a perna do projeto. O que obriga uma luta permanente pelos recursos, mas de qualquer forma, a Lei de Fomento ao Teatro não está sozinha. Você tem pelo menos mais duas leis no Estado de São Paulo, no Estadual ou no Municipal que aponta isso. Então, a “cunha” rachou o bloco monolítico mercantil.

No Manifesto “Arte pela Barbárie”, vocês falam em “ausência de políticas públicas de Estado”. Vocês poderiam explicar melhor o que querem dizer com esse termo?

Moreira – Na verdade tinha uma política única até agora, uma política mercantilista. Agora se incorporou a ela uma outra coisa, que é disfarçada no discurso ideológico de inclusão e de universalidade. Se incorporou uma política cultural de disseminação de práticas culturais como forma de controle social, como forma de controle da violência. As oficinas de cultura da periferia são os melhores exemplos disso. É um “cala a boca”. Não bota um revólver na minha cabeça, vai bater lá (nas oficinas) para se sentir artista, ou então Pontos de Cultura, uma série de coisas, aparentemente avançadas. Na verdade, representa uma política do estado junto com a política mercantil, que é uma política de contenção social. O papel da cultura não é contenção social. Muito pelo contrário. Mas o estado tem essa política. Ao mesmo tempo, nesse discurso de contenção social, ele acaba sendo obrigado a contemplar outras falas, que a gente respondeu na pergunta anterior. O embate é esse.

Pedro – Particularmente com relação ao Estado de São Paulo, a gente fez um levantamento dos últimos dois orçamentos do Estado não realizados, mas orçados. Vimos que existe uma política cultural do Estado, apesar de que o primeiro ponto a se ressaltar é que o orçamento direto dele para a cultura é de 0,63%, ou seja, é bem abaixo do mínimo que é recomendado pela ONU, que é de 1%. Talvez agora com a PEC 150 – Proposta de Emenda à Constituição, ele suba pra 1,5%. Mas esses 0,63%, que já é ínfimo perto do valor que a cultura deveria ter, a gente percebe a existência de uma concentração de recursos muito grande. Então existe uma política, mas percebemos uma concentração muito grande de recursos para a área da música, com a OSESP, com as oficinas de música, com o projeto GURI, que junto com a (Faculdade) Santa Marcelina está desenvolvendo projetos pelo Estado de formação de músicos. Quer dizer, existe uma grande concentração de recursos nessa área. A gente não está falando isso porquetem que tirar isso, só queremos que exista algo parecido para o teatro, para a dança, para as artes plásticas. Se eu não me engano, 30% do orçamento do governo estadual vai para a música, logicamente focando a música erudita, talvez uma formação de mão de obra para a OSESP. Quer dizer, tem essa pirâmide. E é a OSESP que consome grandes recursos. Também é meio gritante a participação do orçamento da TV Cultura, a TV Educativa de São Paulo, dentro da Secretaria de Estado da Cultura, que é de 40%. Então seria o caso de se pensar: será que a TV Cultura não teria que ir para uma Secretaria de Comunicação e daí, talvez, os projetos artísticos de dentro da TV Cultura possam sim ir para a Secretaria de Cultura? É um recurso muito mais da comunicação, utilizando verba da cultura, sendo que existe uma pasta de comunicação. Está na hora da gente começar a olhar esses números e questionar o Estado, o Município, o Governo Federal um pouco na linguagem deles. Falar: olha, vocês falam que ficam fazendo, mas olha os números. Olha a desproporção. Vamos olhar um pouco o sistema de saúde. Existem políticas públicas de saúde, com recursos suficientes, mas existe uma gama de políticas públicas para a saúde, que por exemplo, a gente precisa começar a desenvolver para o teatro e para as artes em geral. Separar um pouco a cultura das artes, porque se coloca tudo dentro do mesmo bolo. Hoje, os Pontos de Cultura do Governo Federal, que já estão fazendo parcerias com o Governo Estadual, cabe tudo: desde trabalho que devia serda assistência social, do governo, até trabalhos artísticos ou semi-artísticos. Se não pensarmos um pouco nessa divisão, parece que tem muito, mas não tem. Precisávamos começar a pensar, nós artistas, não só de teatro, mas das outras artes também, na questão: qual é a participação efetiva da arte, do financiamento público para a arte, para a pesquisa artística, que não seja o financiamento de mercado? Via as leis de renúncia fiscal? E analisar o que isso representa no orçamento para que as políticas de governo se tornem mais estabelecidas, se transformem em Políticas de Estado para as Artes. Para que as artes possam ter o desenvolvimento merecido. Já que queremos ser um país de primeiro mundo, com Olimpíada e Copa do Mundo, então precisamos ter um sistema de cultura que faça jus a essa vontade de ser primeiro mundo.

Moreira – O Estado de São Paulo tem a terceirização. Ele cada vez mais entrega a gestão pública da cultura para universos privados. O Pedro falou da Santa Marcelina, por exemplo, tem a OS (Organização Social), a associação que controla o Sérgio Cardoso e outros. Então o Estado se torna omisso nas suas obrigações e passa essas obrigações para o universo privado, ainda que ele seja onguista. Isso é uma política pública.

Como se deu a retomada da mobilização? Como a comissão foi formada?

Mariana Senne – A comissão foi formada na primeira plenária que aconteceu no teatro Coletivo, em abril. Quem fez a convocação foi a Cooperativa Paulista de Teatro. Ai então nessa plenária se colocou o desejo de que a gente pudesse ter uma comissão de trabalho, que pudesse voltar a ter uma articulação sobre política pública.

Pedro – Na verdade, a ideia dessa comissão é a princípio, não de se tornar um movimento. É de se ter um grupo de estudo e uma plenária permanente, da onde podem participar representantes da área teatral em geral, não só de teatro de grupo, mas dos artistas interessados em fazer um teatro de pesquisa, um teatro mais a longo prazo, não uma montagem efêmera. Mas ela surgiu dessa necessidade da gente começar a estudar mais um pouco esse universo, para apresentar propostas, ou que sejam de questionamento, ou que sejam propostas concretas de avanço nessa questão das políticas públicas. Então ela veio um pouco com esse caráter de sentar na cadeira, pegar planilha, pegar leis, estudar as leis de outros países, o sistema de cultura de outro país, para que face a esses outros modelos, a gente apresente propostas para próximos passos, para que assim nossa política cultural se desenvolva a contento. Você falou dos outros países.

Vocês se inspiraram nas políticas públicas de outros países?

Pedro – Nós estamos em um período de estudos ainda. Já analisamos a lei de Portugal e começamos a entrar um pouco no panorama francês. Já percebemos que eles estão anos luz a nossa frente, no sistema de financiamento. Por exemplo, na França, tem teatros municipais com diretores que não são artista, mas são responsáveis pela organização da programação para várias áreas artísticas – teatro, dança, música – e todos esses diretores têm um conceito de quem é da comunidade e onde estão inseridos. Eles têm um sistema de relações públicas que vai fazer com que essa programação, que é definida por esse diretor junto com uma comissão regional, crie uma noção estética mais apurada nesse espectador. Você tem sistemas de financiamento de grupos estáveis, cujos projetos são de três anos, e que normalmente se são cumpridos, são renováveis por mais três anos. Você tem as prefeituras das cidades que são compradoras de espetáculos. Então as companhias organizam suas turnês dentro da França e muitas delas sobrevivem dessa forma. É um sistema complexo, que logicamente, falando com os franceses, existem críticas. Mas se a gente for olhar para, por exemplo, o Estado de São Paulo, que é “uma potência econômica”, você conta nos dedos os municípios que têm alguma política cultural. Se não, o Estado de São Paulo é um deserto. Você chega num teatro não tem funcionário. Ou se tem funcionário, ele não sabe o que é teatro, ele nunca viu teatro. Enfim, precisamos ampliar esse horizonte de trabalho para todos os artistas, em vários meios.

Moreira – Não é só a França. Estamos estudando Portugal, Argentina, Inglaterra, Alemanha e França. Recentemente, por exemplo, se tirou que um grupo de trabalho vai se reunir em separado para fazer um cruzamento desses diferentes países. Ao invés de ficar só em um relatório de como funciona cada um, vai haver um cruzamento entre os países, uma rede de informação. Isso é um trabalho que vai ser feito ainda.