Fomento ao circo - 01ª EDIÇÃO

O QUE É

É a inscrição de atividades artísticas para receber fomento e incentivo financeiro por parte da Prefeitura de São Paulo.

  1. Apoiar a itinerância circense;
  2. Fortalecer e difundir a criação, a produção e a circulação da arte circense;
  3. Garantir melhor acesso da população ao circo no município de São Paulo;
  4. Fomentar ações que tenham o compromisso de promover a diversidade circense.

QUANDO SOLICITAR

No momento o edital para "Fomento ao circo - 01ª EDIÇÃO" não possui seleção em aberto.

PÚBLICO ALVO

O edital pode ser feito somente por pessoa jurídica, com sede no município de São Paulo há pelo menos 1 ano.

São pessoas jurídicas:


  1. As sociedades;
  2. As empresas individuais de responsabilidade limitada;
  3. As organizações da sociedade civil.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES

Requisitos:

  1. Possuir instalações, condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou;
  2. Projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas em Edital.
  3. Possuir, no mínimo, um ano (2 ano) de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;

Documentos a serem apresentados para solicitação e formalização do termo:

  1. Declarações (ANEXOS 1 a 7 do Edital). Os originais destes documentos deverão ser mantidos e entregues no momento da formalização do ajuste, caso o grupo seja selecionado
  2. Declaração: Representação Legal
  3. Declaração: Uso de Nome Social
  4. Declaração: Utilização de Recursos do Projeto
  5. Declaração: Ausência de Débitos com a Prefeitura de São Paulo
  6. Declaração: Proponente e Integrantes – Ausência de Impedimentos para Celebração de Parceria
  7. Projeto em PDF
  8. CNPJ e/ou do CCM
  9. CPF do representante legal da pessoa jurídica
  10. RG do representante legal da pessoa jurídica
  11. RG do responsável pelo grupo ou coletivo ou artista
  12. CPF do responsável pelo grupo ou coletivo ou artista
  13. Comprovante de endereço (contas de consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e outras da espécie)

PRAZO MÁXIMO


TAXAS OU PREÇO PÚBLICO


CANAIS PARA SOLICITAR O SERVIÇO


PRINCIPAIS ETAPAS


LEGISLAÇÃO


OBSERVAÇÕES

Os projetos inscritos neste Edital deverão, obrigatoriamente, apresentar propostas de contrapartida a depender do módulo, de acordo com o presente Edital.