23ª EDIÇÃO - PRÊMIO ZÉ RENATO
- 22/10/2026 — 23/11/2026
- R$ 388.075,63
- 25/2026/SMC/CFOC/SFA
- 6025.2026/0017329-3
23ª EDIÇÃO - PRÊMIO ZÉ RENATO
23ª EDIÇÃO DO EDITAL ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
As inscrições estão abertas, de 22/10/2026 até às 17h59 do dia 23/11/2026, exclusivamente pela plataforma https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/.
Enviar imediatamente para atendimento@cooperativadeteatro.com.br: Nome do Grupo, Nome do Projeto, Cooperado responsável, Matrícula, Telefone, E-mail.
O edital
- Edital nº 25/2026/SMC/CFOC/SFA, Processo SEI 6025.2026/0017329-3, publicado no Diário Oficial da Cidade em 07/10/2026. - Valor total: R$ 4.000.000,00. - Valor máximo por projeto: R$ 388.075,63. O orçamento geral não pode ultrapassar esse teto. - Duas modalidades: produção ou circulação. Pela CPT, cada núcleo artístico pode inscrever até 1 projeto de produção e 1 de apresentações. - Contrapartida: no mínimo 8 apresentações gratuitas ou a preços populares, com ingresso de até R$ 40,00 a inteira. - Ler atentamente o edital e o conteúdo dos anexos para não ter erros que possam inabilitar o seu projeto.
Despesa operacional
8,5% sobre o valor total do projeto, conforme deliberado na AGO de 27 de março de 2023.
Cálculo: somar o orçamento total e dividir por 0,915; o que exceder é a taxa.
Exemplo: R$ 200.000,00 / 0,915 = R$ 218.579,23, taxa de R$ 18.579,23 (conferência: 218.579,23 × 8,5% = 18.579,23).
Tarifas bancárias
Prever no orçamento o pacote mensal de R$ 100,00 por mês e um valor de movimentação para pagamentos e reembolsos. Demais tarifas por transação: R$ 3,40 para Banco do Brasil, R$ 5,70 para conta poupança do Banco do Brasil e R$ 8,20 para outros bancos (DOC/TED).
Dúvidas
- Sobre a CPT: atendimento@cooperativadeteatro.com.br - Sobre o edital ou a plataforma: premiozerenatosmc@gmail.com (Supervisão de Fomento às Artes). Questionamentos técnicos até 3 dias úteis antes do encerramento das inscrições. - Atente-se aos informes por e-mail: neles serão divulgadas as datas das reuniões para a escolha dos indicados da CPT para a Comissão Julgadora.
Norma de transição para projetos e contratos via CPT
Em conformidade com a Legislação Nacional do Cooperativismo (Lei nº 5.764/71, art. 79) e com o Estatuto Social da CPT (artigos 4º, 5º e artigo 38, § 1º, "a"), relembramos que a Cooperativa atua estritamente como mandatária de suas pessoas associadas. Portanto, a execução de projetos e contratos finalizados por meio da CPT deve ser realizada por membros regularmente matriculados: isso resguarda a legalidade do ato cooperativo e protege os direitos e deveres de todo o coletivo.
Visando a regularização dos Núcleos de Produção, o Conselho Administrativo estabelece a seguinte norma de transição:
- Nesta edição do Prêmio Zé Renato (23ª): para a assinatura da Carta de Aceite, os grupos selecionados devem ter, no mínimo, 100% do Núcleo Artístico regularmente cooperativado e com as FADs em dia. - Na próxima edição do Prêmio Zé Renato (24ª): só serão aceitos e assinados projetos via Cooperativa em que 100% dos integrantes do Núcleo Artístico estejam regularmente cooperativados.
Anexos (orientação de procedimento)
Os anexos desta edição estão na lista abaixo, para download.
- Anexos 17.3, 17.4 e 17.5: em PDF, porque o preenchimento é de responsabilidade exclusiva da CPT. O arquivo "Summary" é o certificado das assinaturas, que a pessoa cooperada pode inserir no corpo do projeto, se desejar. Atenção: não reúna o Anexo e o Summary em um único arquivo, pois isso invalida a autenticidade da(s) assinatura(s). - Anexo 17.2: em Word (com papel timbrado da CPT), destina-se exclusivamente ao preenchimento da Ficha Técnica do projeto. Não precisa da assinatura da CPT. - Anexos 17.1, 17.6 e 17.7: em Word (com papel timbrado da CPT), para a pessoa cooperada baixar, preencher com os dados do Núcleo Artístico e assinar via GOV.BR. Depois de assinar, envie os documentos ao Atendimento exclusivamente pelo e-mail atendimento@cooperativadeteatro.com.br, para a coleta das assinaturas da CPT. Finalizada a coleta, o Atendimento devolve os Anexos 17.1, 17.6 e 17.7 devidamente assinados.
Prazo de envio ao Atendimento: até às 23h59 do dia 18/11/2026.
Certidões e documentos da CPT para a inscrição
Cooperado ativo: o jeito mais rápido é baixar o pacote completo (ZIP), com todos os anexos, certidões e documentos da diretoria, no Espaço da Cooperativa: https://sister.osquelutam.com.br/documentos-editais Na tela de entrada, informe o e-mail do seu cadastro e abra o link de acesso que chegará por e-mail. Depois, clique em "Baixar pacote (ZIP)" do edital. A ata de eleição da nova composição da diretoria (registrada na JUCESP) está incluída no pacote completo do Espaço da Cooperativa. Ela não fica nesta página porque contém dados pessoais da diretoria.
Os documentos da Cooperativa pedidos no edital estão na lista de Anexos abaixo, com o nome começando por "CPT ·". Baixe cada um e anexe na plataforma da Prefeitura. Não altere nem junte os arquivos: alguns têm assinatura digital.
Os quatro itens marcados "Diretoria (senha de cooperado)" contêm dados pessoais e pedem usuário e senha, fornecidos pelo Atendimento: atendimento@cooperativadeteatro.com.br ou WhatsApp (11) 95812-6579. Use-os apenas para a inscrição no edital e não os repasse.
Anexos (28)
- Anexo 17.1 — Declaração do agente cultural proponente e dos integrantes do núcleo artístico (Word; assinar via GOV.BR)
- Anexo 17.2 — Declaração dos integrantes da ficha técnica (Word)
- Anexo 17.3 — Declaração do proponente jurídico de não ocorrência de impedimentos (PDF assinado pela CPT)
- Anexo 17.4 — Declaração da diretoria de que não incide nas hipóteses de inelegibilidade (PDF assinado pela CPT)
- Anexo 17.5 — Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre (PDF assinado pela CPT)
- Anexo 17.6 — Procuração (Word; assinar via GOV.BR)
- Anexo 17.7 — Declaração de que não possui vínculo de projetos e núcleos artísticos com outras leis (Word; assinar via GOV.BR)
- Anexos e documentos da CPT — pacote completo (ZIP) para cooperados ativos, no Espaço da Cooperativa
- Edital nº 25/2026 completo, com os Anexos 17.1 a 17.13 — Diário Oficial da Cidade, 07/10/2026
- CPT · Apenados da Prefeitura de São Paulo, emitida em 27/10/2026
- CPT · Apenados do Estado de SP (impedimentos), emitida em 27/10/2026
- CPT · CADIN Municipal, emitida em 27/10/2026
- CPT · CEIS (empresas inidôneas e suspensas), válida até 26/11/2026
- CPT · Certidão de apenados do Estado de SP, emitida em 27/10/2026
- CPT · Certidão estadual (débitos não inscritos em dívida ativa, SP), válida até 09/04/2027
- CPT · Certidão federal (tributos federais e dívida ativa da União), válida até 05/05/2027
- CPT · CNDT (débitos trabalhistas, TST), válida até 27/12/2026
- CPT · CNIA (improbidade administrativa), emitida em 27/10/2026
- CPT · Comprovante de endereço (novembro/2026)
- CPT · Diretoria (senha de cooperado) · Comprovante de residência 1
- CPT · Diretoria (senha de cooperado) · Comprovante de residência 2
- CPT · Diretoria (senha de cooperado) · Documento de identificação — CNH
- CPT · Diretoria (senha de cooperado) · Documento de identificação — RG
- CPT · Estatuto Social
- CPT · FGTS (Certificado de Regularidade), válido até 09/12/2026
- CPT · SICAF (Certificado de Registro Cadastral), emitido em 27/10/2026
- CPT · TCU e CADICON, válida até 10/12/2026
- Summary — certificado das assinaturas dos Anexos 17.3, 17.4 e 17.5
