18ª Edição - Prêmio Zé Renato

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Zé Renato - 18ª Edição, no período de 28/06/2023 até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15/08/2023.

Edital nº 16/2023/SMC/CFOC/SFA

Processo SEI n°: 6025.2023/0003024-1

Confira a documentação antes do envio!

Por favor, antes do envio da inscrição, encaminhar um e-mail ao atendimento@cooperativadeteatro.com.br, com o título: “Inscrição 18º Zé Renato”, com as informações abaixo:

Nome do Grupo: 

Nome do Projeto: 

Nome da Pessoa Cooperada responsável pelo projeto: 

Matrícula: 

Telefone: 

E-mail: 

É muito importante o envio destas informações para entrarmos em contato com os selecionados.

OrientaçÕES:

1. O valor máximo para cada projeto é de até R$ 339.367,38.

2. Ao final da página seguem todos os anexos que dizem respeito à Cooperativa, bem como a Minuta do Edital. Atente-se para preencher com as informações pertinentes ao grupo/projeto.

   • Confira todos os documentos/anexos para não ser indeferido - enviar os anexos devidamente assinados e rubricados. Leia o edital.

3. O cadastro será através da plataforma do CAPAC: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/fomento_edital

4. Veja o “passo a passo” em pdf orientando a inscrição.

   • O responsável deverá criar login e senha na plataforma, caso não possua.

5. A Cooperativa Paulista de Teatro - CPT representa as pessoas associadas. Portanto, atente-se ao seu núcleo artístico e sua ficha técnica. Como a CPT não é produtora, é preciso que, pelo menos, a metade das pessoas envolvidas sejam cooperativadas. Se a sua inscrição for em grupo, será necessário cadastrá-lo na Cooperativa, caso não o seja. Veja mais aqui neste link, sobre como se associar.

6. Leia atentamente o edital e o conteúdo dos anexos para não ser surpreendido posteriormente.

7. Itens do edital sobre vedação de participação:

5.4 Um mesmo proponente e/ou interessado não poderá realizar mais de 1 (uma) inscrição em cada modalidade deste edital, com exceção de cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente coletivos, grupos e núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria.

5.4.1 É vedada a participação de integrantes de um núcleo artístico em outro núcleo artístico deste edital, com desclassificação automática de ambos os projetos inscritos. Todavia um artista ou técnico pode ser incluído em fichas técnicas de diferentes projetos.

5.4.2 É vedada a celebração de parceria com proponentes, seus responsáveis jurídicos e/ou integrantes de núcleos artísticos ou produtores independentes, com projetos em execução na Coordenação de Fomento e Formação Cultural, acarretando automática desclassificação do projeto concorrente, salvo o previsto no art. 4 da Lei nº 15.951/2014.

5.4.2.1 Entende-se em execução projetos que estejam realizando atividades culturais, em processo de entrega de prestação de contas ou com as prestações de contas ainda não aprovadas.

5.5 É vedada a participação de proponentes que tenham projetos em andamento contemplados por meio deste Prêmio, da Lei nº 13.279/02 ("Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo") e leis de incentivo à cultura, conforme § 7º, do artigo 4º da Lei nº 15.951/2014.

5.5.1 Entende-se por leis de incentivo à cultura, no qual refere-se o item 5.5, as leis de incentivo à cultura federais, estaduais e municipais.

Despesa Operacional

1. O item "despesa operacional" é de 8,5% sobre o valor total do seu projeto, conforme deliberado na AGO realizada no dia 27 de março de 2023.

Como calcular?

Somar o valor total do orçamento do projeto e dividir por 0,915. O valor que exceder será o valor da taxa, equivalente a 8,5%.

Exemplo:

• • Valor total do projeto R$ 200.000,00 / 0,915 = R$ 218.579,23.

  • Despesas operacionais = R$ 18.579,23. isto é: 

R$ 218.579,23 - R$ 200.000,00 = R$ 18.579,23

Para conferir, é simples. Basta pegar o valor cheio e multiplicar por 8,5%.

R$ 218.579,23 x 8,5% = R$ 18.579,23

Tarifas bancárias:

Pacote mensal:

Como o edital exige conta específica você poderá prever em seu orçamento o valor de R$ 69,00 por mês. Cabe ressaltar que este valor poderá sofrer reajuste, para mais ou para menos, podendo até ser isentado. Esta informação será confirmada somente quando enviarmos o contrato assinado ao BB.

Além do pacote mensal, o projeto deverá prever um valor de movimentação para pagamentos e reembolsos.

Demais tarifas:

Tarifa bancária de pagamentos p/ Banco do Brasil R$ 3,40;

Tarifa bancária de pagamentos p/ outros Bancos (DOC/TED) R$ 8,20;

Tarifa bancária de pagamentos p/ Banco do Brasil Conta Poupança R$ 5,70

Sugestões:

• Não deixar para a última hora!

• Conferir toda a documentação, tanto da CPT quanto dos projetos, antes do envio.

• Atente-se aos informes enviados por e-mail, neles será divulgada data de assembleia para escolha dos indicados da Comissão Julgadora.

• Quaisquer dúvidas relacionadas à CPT, encaminhar para atendimento@cooperativadeteatro.com.br

• Quaisquer dúvidas relacionadas ao edital ou à plataforma de inscrição, encaminhar para fomentolinguagens@prefeitura.sp.gov.br e/ou premiozerenatosmc@gmail.com

Agradecemos.

Atendimento CPT.